Edital de comunicação dos novos valores da Tabela para a Prestação de Serviços pelo Músico Profissional

No uso de minhas atribuições legais e estatuárias torno público atráves do presente edital, a fixação dos novos valores da "Tabela de Valores para a Prestação de Trabalho e/ou Serviços pelos Músicos Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul"

• Músico Diarista

R$ 74,20 (setenta e quatro reais e vinte centavos);

• Músico para Baile

R$ 222,65 (duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos);

• Músico Mensalista

R$ 2.267,11 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e onze centavos);

• Gravação por Faixa

R$ 222,65 (duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos);

• Apresentação em shows, concertos, festas e espetáculos para acompanhamento de artistas nacionais na atividade de arrigimentador, em televisão, rádio, estúdio de gravação e filmagens - R$ 222,65 (duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos);
• Apresentação para acompanhamento de artista estrangeiro - R$ 296,87 (duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos);
• Apresentação em datas especiais como "Reveillon" e "Carnaval" - R$ 445,30 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos);
• Apresentação de Maestros ou Regentes de corais - R$ 296,87 (duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos);
• O horário para baile compreende a execução de 2h 30min, (duas horas e trinta minutos)seguindo-se um intervalo de 30 min (trinta minutos) e após este, mais 2h (duas horas) de execução, considerando-se o intervalo computado na jornada de trabalho;

• O horário de execução em casa noturna, boates, bares e restaurantes é de 45 min (quarenta e cinco minutos), seguindo-se um intervalo de 15 min (quinze minutos), perfazendo o total, com os intervalos, de 5h (cinco horas);

• A hora extra até um máximo de 1h (uma hora), será acrescida do adicional de horas extras de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal;

• As horas trabalhadas entre ás 22h (vinte e duas horas) de um dia, e ás 5h (cinco horas) do dia imediato serão acrescidas do adicional de hora noturna equivalente a 30% (trinta por cento), neste compreendida a contagem da hora noturna reduzida.
• A presente tabela está em vigor desde a data de 01 de janeiro de 2011.

                                            Porto Alegre 01 de janeiro de 2011.

                                                       Adair Batista Antunes
                                                                Presidente